I. Introdução

Ao utilizar a E-LOCAL, está a confiar-nos os seus dados pessoais. Queremos manter consigo uma relação de confiança. Para isso, é importante que conheça e compreenda a nossa política de privacidade.

Aqui explicamos quais são os dados pessoais que recolhemos, como os recolhemos, utilizamos, tratamos e armazenamos, bem como quais são os seus direitos neste âmbito.

Este aviso pretende apenas dar uma ideia geral da política de privacidade da E-LOCAL. Para informações sobre cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

Recomendamos que leia este aviso com atenção, de modo a compreender de que forma protegemos os seus dados e a sua privacidade.

II. A quem se destina este aviso

É importante que leia este aviso de privacidade se for:

• Utilizador(a) das aplicações e websites E-LOCAL: qualquer pessoa que navegue nos nosso websites ou nas nossas apps, mesmo que não faça encomendas (doravante referido apenas como “Utilizador);
• Cliente das aplicações e websites E-LOCAL: pessoa que encomenda produtos à venda nas nossas plataformas e/ou os recebe através de serviços de entrega (doravante referido apenas como “Cliente”);
• Comerciante: empresa que disponibiliza e vende produtos através da(s) aplicação(ões) e website(s) E-LOCAL (doravante referido apenas como “Comerciante”);
• Estafeta: pessoa que leva os produtos comprados através das plataformas E-LOCAL, do Comerciante ao Cliente (doravante referido apenas como “Estafeta”);

III. Que dados recolhemos

No âmbito dos nossos serviços, a E-LOCAL recolhe os seguintes dados:

• Dados gerais de identificação e contacto dos Clientes (nome, morada, endereço de email, contacto telefónico);
• Idade dos Clientes (quando estiver em causa a entrega de bebidas alcoólicas ou tabaco);
• Dados de geolocalização (para garantir o funcionamento das encomendas imediatas, com entrega na hora efetuada por Estafeta, bem como a data e hora de recolha e entrega);
• Fotografia de perfil dos Estafetas;
• Dados relativos à identificação, características, e/ou matrícula dos meios de transportes utilizados pelos Estafetas;
• Dados relativos à identificação e/ou confeção dos produtos colocados à venda pelos Comerciantes (incluindo características, proveniência e, se aplicável, modo de confeção);
• Método de pagamento utilizado pelos Clientes (cartão de crédito, PayPal, MBWay ou outro);
• IBAN dos Comerciantes e dos Estafetas, no âmbito das relações de prestação de serviço;
• Dados de navegação dos Utilizadores e Clientes (número de vezes que acederam ao nosso website ou app, número de encomendas feitas, histórico de encomendas).

IV. Como recolhemos os seus dados

É você, enquanto Utilizador/Cliente/Comerciante/Estafeta, quem fornece a maior parte dos dados que recolhemos.

Isto acontece sempre que:

• Se regista na nossa plataforma;
• Efetua/recebe/processa/entrega alguma encomenda através da E-LOCAL;
• Completa questionários de satisfação;
• Nos envia mensagens (seja através de email, website ou aplicação);
• Utiliza ou visualiza o nosso website (aqui, são os cookies a entrar em ação).

Podemos também recolher os seus dados de navegação indiretamente, através de Cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

V. Como utilizamos os seus dados

A E-LOCAL recolhe os seus dados, nos termos da legislação aplicável1, com o seu consentimento de forma a poder:

• Criar e atualizar diversas contas;
• Processar as encomendas;
• Calcular as horas previstas de entrega;
• Acompanhar o progresso das entregas;
• Fazer a correspondência dos Estafetas, Comerciantes e Clientes, com base na disponibilidade, localização, proximidade e/ou outros fatores;
• Garantir a qualidade e fiabilidade dos serviços de entrega e dos produtos que comercializamos;
• Garantir a segurança e proteção dos Clientes, Estafetas e Comerciantes, durante todo o processo de entrega;
• Prestar um bom serviço de apoio ao cliente;
• Efetuar serviços de investigação e desenvolvimento;
• Enviar comunicações com ofertas especiais de produtos e serviços que achamos que podem interessar;
• Enviar comunicações para fins meramente informativos;
• Iniciar, participar e/ou colaborar em processos judiciais e/ou outros procedimentos legais, de acordo com a legislação portuguesa e europeia em vigor.

¹ Nos termos e para os efeitos do disposto nas als. a) e b) e do artigo 6º do RGPD.

VI. Com quem partilhamos os seus dados

A E-LOCAL é uma plataforma marketplace online que fornece serviços de entrega de produtos fornecidos pelos nossos parceiros (doravante referidos globalmente como “Comerciantes”).

As encomendas podem ser entregues por estafeta, via CTT ou levantadas em loja.

Para processar as suas encomendas, temos de partilhar alguns dos seus dados de identificação (nome, morada e/ou contacto telefónico) com o Comerciante – e, consoante o modelo de entrega, com o estafeta ou CTT.

Quando processamos as suas encomendas, podemos enviar informação sobre os seus métodos de pagamento para instituições bancárias, de forma a prevenir compras fraudulentas.

VII. Como tratamos e armazenamos os seus dados

Os dados que partilha connosco são armazenados eletronicamente na base de dados e servidores utilizados pela E-LOCAL, encriptados de forma a não serem facilmente acessíveis por terceiros não autorizados.

Mantemos os seus dados connosco durante o tempo necessário para os fins descritos acima. O período de tempo em que retemos os seus dados pode ser diferente consoante o tipo de dados e os fins para que se destinam. Por exemplo:

• As informações de conta (credenciais de acesso e informações de identificação) mantêm-se ativas até as contas serem apagadas, para que possamos continuar a fornecer os nossos serviços.
• Caso existam pagamentos, créditos ou entregas pendentes, não apagamos as informações de conta até a situação estar plenamente resolvida (mesmo que a conta tenha sido apagada);
• Por motivos fiscais, guardamos as informações relativas a cada compra, venda e entrega de produtos durante um prazo máximo de sete anos.

Podemos também ser obrigados a manter os seus dados connosco durante mais tempo, por ordem do tribunal ou das autoridades portuguesas/europeias, e/ou quando estejam pendentes situações de cobrança de créditos, reclamações e problemas de segurança ou fraude.

Como poderá ver na secção seguinte, tem direito a pedir à E-LOCAL para apagar os seus dados a qualquer momento.

VIII. Os seus direitos

É importante para a E-LOCAL que saiba quais são os seus direitos de proteção de dados, e como os pode exercer.

Cada Utilizador/Cliente/Comerciante/Estafeta, enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos:

• Direito à informação
  Direito a ser informado dos seus direitos e da nossa Política de Privacidade, através da leitura deste aviso. Temos também todo o gosto em responder às dúvidas ou questões que nos queira colocar sobre a forma como protegemos os seus dados. Para isso, sugerimos que consulte abaixo a secção XIII “contacte-nos”.
• Direito de acesso
  Tem direito a pedir à E-LOCAL uma cópia dos dados pessoais. Pode também obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão (ou não) a ser objeto de tratamento, de que forma estão a ser tratados, que dados foram recolhidos, até quando serão mantidos e para que finalidades.
• Direito de retificação
  Tem direito a pedir a correção de dados incorretos e o aditamento de dados incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados
  Pode pedir a qualquer momento que os seus dados sejam apagados da nossa base de dados, caso:
  • Os dados fornecidos já não sejam necessários para os fins que motivaram a sua recolha;
  • Tenha retirado o consentimento no tratamento dos dados;
  • Se tenha oposto ao tratamento dos dados;
  • Exista um tratamento de dados ilícito;
  • O apagamento seja necessário para cumprir uma decisão judicial; ou
  • A recolha de dados tenha tido por base o consentimento de crianças.
• Direito à limitação do tratamento
  Tem direito a pedir à E-LOCAL que restrinja o tratamento dos seus dados pessoais, caso:
  • Os dados incorretos/incompletos estejam a ser corrigidos/completados;
  • Exista um tratamento de dados ilícito; ou
  • Tenha havido oposição ao tratamento de dados.
• Direito à portabilidade de dados
  Em certos casos, o titular de dados tem direito a pedir à E-LOCAL a transferência dos dados pessoais que nos forneceu para outra empresa ou para si diretamente.
• Direito de oposição ao tratamento
  Em certas circunstâncias, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 21º do RGPD.

Caso pretenda exercer algum destes direitos, não hesite em contactar-nos para os endereços fornecidos na Secção XIII.

IX. Marketing e Publicidade

A E-LOCAL pode enviar-lhe informações sobre promoções ou novos produtos e serviços, mediante o seu consentimento.

Se nos disse querer receber esse tipo de informações, pode a qualquer momento decidir deixar de as receber. Basta que entre em contacto connosco através deste link.

X. Cookies e tecnologias de entidades terceiras

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu browser ou dispositivo através de websites, aplicações, meios de comunicação online e anúncios.

A E-LOCAL usa Cookies e semelhantes para:

• Fazer login nas contas;
• Memorizar definições e preferências de Cookies;
• Compreender como a nossa plataforma é utilizada (website e aplicação), de forma a ter uma ideia dos interesses dos Utilizadores e Clientes;
• Analisar a popularidade dos produtos que comercializamos;
• Avaliar a eficácia de campanhas de marketing e publicidade.

Podemos também solicitar serviços a entidades terceiras para a colocação e acompanhamento de anúncios online em nome da E-LOCAL, e/ou para a obtenção de informação estatística sobre o funcionamento da nossa plataforma.

No âmbito desses serviços, é possível que as nossas parceiras recorram ao uso de Cookies, web beacons, SDK e outras tecnologias semelhantes para identificar os dispositivos que acedem ao nosso website e aplicação.

Para informações mais detalhadas sobre o tipo de Cookies que utilizamos e a forma como gerir as opções de Cookies, recomendamos que consulte a nossa Política de Cookies.

XI. Políticas de Privacidade de outros websites

O website e a aplicação da E-LOCAL contêm hiperligações para outros websites. A nossa política de privacidade aplica-se apenas ao nosso website e aplicação, pelo que, se clicar numa hiperligação para outro website, recomendamos que leia a respetiva Política de Privacidade.

XII. Alterações à nossa Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade é periodicamente revista, de forma a garantir a conformidade com a legislação aplicável. A última atualização à nossa Política de Privacidade é de 18.09.2023.

XIII. Contacte-nos

A E-LOCAL, LDA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos no âmbito da utilização dos serviços da E-LOCAL, assegurando o cumprimento da legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de dados pessoais.

Para o efeito, dispomos de um Encarregado de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que responderá a todas as dúvidas ou questões que nos queira colocar sobre a nossa Política de Privacidade, e sobre a forma como tratamos os seus dados.

Poderá contactar-nos diretamente, enviando um email ou carta para:

E-LOCAL, LDA
Av. Marechal Gomes da Costa, 1551 4150-360 PORTO
legal@e-local.pt
(+351) 911 005 775

XIV. Reclamações

Caso não esteja satisfeito com a forma como recolhemos, tratamos e/ou armazenamos os seus dados, pode enviar uma reclamação para:

Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt
geral@cnpd.pt
(+351) 213 928 400