A E-LOCAL é uma plataforma Marketplace onde se reúnem vários grupos de pessoas. Seja nosso Cliente, Comerciante, Estafeta ou um mero Utilizador do nosso website ou aplicação, queremos que os seus contactos com os restantes membros da comunidade sejam seguros, respeitadores e positivos.
Aqui encontra as nossas Orientações.
Estas Orientações aplicam-se a todos os contactos efetuados entre Utilizador/Cliente/Comerciante/Estafeta, bem como a todas e quaisquer interações que possa vir a ter com colaboradores e/ou trabalhadores independentes da E-LOCAL, através dos nossos sistemas de apoio ao cliente (online ou por telefone).
Aplicam-se também a condutas que possa ter fora da plataforma marketplace E-LOCAL de que tomemos conhecimento – nomeadamente, através de informações de outras aplicações, caso entendamos que a sua conduta é uma ameaça à segurança da nossa plataforma e/ou dos nossos serviços.
Obrigado por nos ajudar a fomentar e salvaguardar um ambiente convidativo.
Abaixo encontra alguns exemplos de tipos específicos de envolvimento positivo da comunidade. Descrevemos também comportamentos ou circunstâncias que podem fazer com que perca o acesso à nossa plataforma, por violação do acordo de Termos e Condições celebrado entre si e a E-LOCAL.
Estas orientações fornecem a base para o comportamento que esperamos de si enquanto membro da nossa comunidade. Leia-as com atenção.
Orientações para todos
A convivência entre os membros da Comunidade E-LOCAL baseia-se em três pilares fundamentais: respeito mútuo, segurança e cumprimento da lei.
Trate todas as pessoas com respeito
Orgulhamo-nos de ter uma comunidade diversa, por isso é natural que, ao utilizar a nossa plataforma e os nossos serviços de entrega, contacte com pessoas com uma aparência, crenças ou opiniões diferentes das suas.
Trate todos os membros da comunidade E-LOCAL da mesma forma como gostaria de ser tratado: com respeito.
Esperamos que tenha bom senso e se comporte de forma decente perante as outras pessoas quando utiliza a plataforma e os serviços de entrega E-LOCAL, interagindo com os membros da nossa comunidade tal como em qualquer espaço público.
Se não o fizer, pode estar a pôr em causa a segurança e conforto dos outros, arriscando-se a ser banido ou suspenso da nossa comunidade.
Abaixo encontra as nossas políticas e normas relativas ao contacto físico, assédio sexual, agressões físicas e verbais, comportamentos ofensivos, discriminação e danos materiais.
Contacto físico não consentido
Os nossos produtos podem ser entregues por Estafeta ou levantados em loja junto do Comerciante. Estas interações implicam contacto físico entre Estafeta/Comerciante/Cliente, que se limitam à entrega e recolha do produto em mãos.
Ora, para além do contacto físico estritamente necessário no ato de recolha e entrega, não toque no Estafeta, Comerciante ou Cliente.
As exceções a esta regra reduzem-se apenas a situações de emergência médica, assistência a pessoas com mobilidade reduzida e/ou com o consentimento expresso da outra pessoa.
É estritamente proibido agredir fisicamente um membro da comunidade.
Assédio moral e sexual
Ao utilizar a plataforma e serviços de entrega da E-LOCAL, pode ser necessário que converse com outras pessoas (seja Estafeta, Comerciante ou Cliente).
Mas é importante que em momento algum os seus comportamentos deixem os outros desconfortáveis.
É por isso que, na E-LOCAL, o assédio moral e sexual é estritamente proibido.
Por assédio entende-se todo e qualquer comportamento indesejado (de caráter sexual ou não), sob forma verbal, não verbal ou física, que tenha o objetivo ou efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
Pedimos, assim, que se abstenha de todo e qualquer comportamento sexualmente explícito, sugestivo e/ou que possa ser lido como flirt.
Por exemplo:
- Não faça perguntas pessoais (por exemplo, sobre o estado civil ou a orientação sexual);
- Não faça comentários sobre a aparência (por exemplo, comentários depreciativos ou elogios);
- Não faça comentários ou gestos sexualmente provocantes ou insinuantes;
- Não faça piadas depreciativas ou comentários de duplo sentido;
- Não mostre fotografias ou objetos sexualmente explícitos ou sugestivos.
Só assim conseguiremos manter o convívio seguro e agradável.
Contacto pós-entrega
O contacto entre Estafeta/Comerciante termina sempre que determinada entrega é concluída, a não ser que seja para recuperar um artigo perdido.
Qualquer contacto indesejado pode ser considerado assédio – o que inclui, por exemplo, enviar mensagens, ligar, ter contacto através das redes sociais, visitar ou tentar visitar o Cliente após a entrega estar concluída.
De forma a proteger-se, recomendamos que não partilhe informações de contacto desnecessárias.
Comportamentos ofensivos e violentos
Na plataforma marketplace E-LOCAL, não permitimos agressões verbais, gestos, imagens ou comentários ofensivos, insultos, ameaças ou utilização de palavrões ou linguagem inapropriada.
São também expressamente proibidos todos e quaisquer comportamentos de incitação ao ódio e à violência, incitação ao suicídio e/ou à automutilação.
Aqui se incluem os comportamentos ou ameaças dirigidos a uma determinada pessoa, a outra pessoa ou a um grupo de pessoas (como os membros de determinada etnia, raça, religião, ou com determinada identidade de género ou orientação sexual).
Discriminação
Para nós, é importante que se sinta sempre seguro e bem-vindo.
É por isso que não toleramos qualquer conduta ou comportamento discriminatório entre os diferentes membros da comunidade E-LOCAL.
Entendemos por discriminação um tratamento desigual de uma pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, etnia, racionalidade, idade, religião, orientação sexual, identidade de género, opiniões políticas, ou outro motivo relacionado com as suas características pessoais.
Por exemplo, ao preencher questionários de satisfação, é inaceitável classificar outras pessoas, sejam elas Estafetas/Comerciantes ou pessoal de restaurantes, com base nestas características.
Danos materiais
É expressamente proibido ao Cliente/Estafeta/Comerciante partir ou vandalizar:
- o meio de transporte utilizado pelo Estafeta para a entrega;
- o tablet, telemóvel ou outro dispositivo utilizado para fins de entrega;
- as instalações do Comerciante, incluindo outros produtos expostos.
Ajude a manter a segurança de todos
Contamos com a sua ajuda para tornar o ambiente na plataforma E-LOCAL mais seguro para todos.
Idade mínima
Tem de ter, pelo menos, 18 anos para poder ter uma conta na aplicação ou website da E-LOCAL.
Não é permitido a utilização de contas E-LOCAL por menores de idade, sem a supervisão de adultos.
Para além disso, é expressamente vedada a entrega/recolha de produtos comercializados através da E-LOCAL a/por menores de 18 anos, quando não acompanhados por um adulto.
Utilizadores extra e utilizadores sem conta
O titular da conta é responsável pelo comportamento dos respetivos convidados. Se fizer um pedido para outra pessoa, é responsável que essa pessoa cumpra as nossas Orientações durante a entrega.
Situações de estado de emergência e catástrofes naturais
A E-LOCAL pode tomar medidas adicionais para continuar a prestar serviços em segurança caso seja decretado estado de emergência, e/ou na decorrência de catástrofes naturais, pandemias, situações de risco para a saúde pública e outras.
Por exemplo, se formos alertados pelas autoridades de que o uso da nossa plataforma por certas pessoas e/ou em certos locais pode constituir um risco para a saúde ou segurança públicas, poderemos suspender temporariamente o acesso à nossa plataforma até que seja seguro utilizá-la novamente.
Cumpra a lei
Os nossos padrões de conduta estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e todos os que utilizam a nossa plataforma têm de os respeitar.
Por exemplo, é estritamente proibido utilizar a plataforma marketplace E-LOCAL para cometer ou tentar cometer algum crime – como, por exemplo, tráfico de drogas e/ou armas, branqueamento de capitais, apropriação ilegítima, etc.
Fraude
Há muitas formas de cometer fraude – como, por exemplo, falsificar informações intencionalmente ou assumir a identidade de outra pessoa.
Na utilização da plataforma E-LOCAL é expressamente proibida toda e qualquer atividade fraudulenta.
Aqui se incluem, entre outras, a criação de contas fictícias para fins fraudulentos; pedir taxas ou débitos fraudulentos; pedir intencionalmente entregas fraudulentas ou falsificadas; ações destinadas a interromper ou manipular o funcionamento normal da plataforma E-LOCAL, incluindo abusar das promoções e/ou não as utilizar para a finalidade a que se destinam; contestar taxas ou débitos por motivos fraudulentos ou ilegítimos; criar contas duplicadas indevidas; ou falsificar documentos, registos ou outros dados para fins fraudulentos.
Pedidos na rua e recolhas fora da aplicação
Os produtos pedidos através das aplicações e/ou websites E-LOCAL podem, consoante a modalidade escolhida, ser recolhidos em loja, entregues por Estafeta ou por via postal.
Os pagamentos destes produtos e da respetiva entrega são sempre efetuados online através da plataforma E-LOCAL, com recurso a cartão de crédito, débito ou outro método de pagamento disponível.
Nunca peça ou faça pagamentos fora da plataforma E-LOCAL – exceto se for Cliente e quiser deixar uma gorjeta ou gratificação.
Outras atividades inaceitáveis
Nunca use a marca registada ou a propriedade intelectual da E-LOCAL sem autorização. A utilização de artigos não autorizados ou de terceiros, como luzes, cartazes, símbolos ou artigos semelhantes com o nome ou a marca registada da E-LOCAL, pode confundir os outros Utilizadores, Clientes e/ou Comerciantes E-LOCAL.
A sua opinião é importante
Saiba que pode entrar em contacto connosco facilmente. A nossa equipa está continuamente a melhorar a qualidade dos serviços que disponibilizamos e a sua opinião é importante para isso.
Em caso de emergência ou se sentir que está em perigo, avise os serviços de emergência e as autoridades locais antes de notificar a E-LOCAL.
Classificações
Os Utilizadores e/ou Clientes E-LOCAL, os Estafetas e os Comerciantes podem classificar e dar a sua opinião sobre como correu a entrega, avaliando-se mutuamente.
Este sistema de avaliação ajuda a criar um ambiente respeitador, seguro e transparente para todos.
Podemos estabelecer um sistema de classificação mínima para continuar a recorrer aos serviços e/ou produtos de Comerciantes e/ou Estafetas.
Caso seja Comerciante e/ou Estafeta e verificarmos que a sua classificação mínima se está a aproximar deste limite, iremos informá-lo e poderemos partilhar informações que o poderão ajudar a melhorar a sua classificação.
Como aplicamos a nossas orientações
Se violar as Orientações da Comunidade E-LOCAL, os Termos Gerais de Utilização, os termos do seu contrato de prestação de serviços, e/ou quaisquer políticas e normas adicionais aplicáveis, poderá perder o acesso, total ou parcial, à plataforma E-LOCAL.
Aqui se incluem condutas tomadas fora da utilização da plataforma E-LOCAL, se considerarmos que ameaçam a segurança da comunidade E-LOCAL, dos nossos colaboradores e/ou prestadores de serviços ou prejudicam a marca, a reputação ou o negócio da E-LOCAL.
Qualquer comportamento durante a utilização da nossa plataforma e/ou serviço de entrega que envolva o uso de violência, agressão ou coação sexual, assédio, fraude, discriminação ou consubstancie uma atividade perigosa e/ou ilícita, poderá resultar na perda imediata do acesso à conta E-LOCAL.
Se tivermos conhecimento de comportamentos potencialmente problemáticos da sua parte, podemos contactá-lo. Em certos casos, podemos mesmo suspender a sua conta ou torná-la inativa até concluirmos a nossa análise.
Caso existam graves suspeitas de má conduta e/ou reclamações repetidas, e/ou caso se recuse a cooperar connosco, poderá perder o acesso à conta e plataforma E-LOCAL.
Se considerar que perdeu o acesso à sua conta devido a um erro, pode contactar a equipa de apoio da E-LOCAL.
Orientações adicionais para Comerciantes e/ou Estafetas
Se é Comerciante E-LOCAL, além das Orientações da Comunidade E-LOCAL, existem orientações adicionais que tem de cumprir.
1. Tratamento adequado de pedidos
É esperado do Comerciante o cumprimento de todos os requisitos de licenciamento relevantes, bem como de toda a legislação e regulamentação alimentar aplicável (incluindo no que diz respeito à segurança e higiene alimentar e entrega de bebidas alcoólicas), as boas práticas do setor e as políticas da E-LOCAL.
Os Comerciantes têm de manter válidas as licenças e/ou autorizações comerciais, nos termos da lei portuguesa.
No caso da entrega de refeições, recomendamos que os Comerciantes as coloquem em embalagens invioláveis antes da entrega – de forma a garantir que não existe qualquer contaminação cruzada que possa desencadear uma alergia, intolerância ou intoxicação alimentar.
É obrigatório que os Comerciantes respeitem as informações que os Utilizadores E-LOCAL forneceram sobre alergias, intolerâncias ou outras restrições alimentares e que rejeitem os pedidos de entrega nos quais não seja possível respeitá-las.
2. Espaço seguro para recolhas
Espera-se dos Comerciantes e respetivos colaboradores que tratem os Estafetas e Clientes de forma adequada e respeitosa, como fariam com os respetivos clientes.
É importante que nos estabelecimentos a área de recolha de pedidos seja um espaço seguro e que os Comerciantes garantam que, nas suas instalações, não ocorrem incidentes violentos que possam pôr em perigo a segurança dos Estafetas e/ou Clientes.
3. Entrega de bebidas alcoólicas
Todos os pedidos que incluam bebidas alcoólicas têm de cumprir a legislação aplicável – designadamente relativa à entrega de álcool fora dos estabelecimentos e do horário de venda de bebidas alcoólicas.
Só é permitida a entrega de bebidas alcoólicas a Clientes maiores de idade e que não estejam notoriamente embriagados.
Em caso de dúvida, o Comerciante e/ou Estafeta pode pedir a apresentação de um documento de identificação para verificação da respetiva idade e identidade no momento em que recebem um pedido de entrega com bebidas alcoólicas.
Se, após ter sido pedida a apresentação do documento de identificação, o Cliente se recusar a apresentar o mesmo, os pedidos não serão entregues e, no caso de entrega por Estafeta, serão devolvidos ao Comerciante, sendo os custos suportados pelo Cliente.
Os Estafetas não podem entregar bebidas alcoólicas em locais públicos onde a posse ou o consumo de álcool seja proibido por lei.
4. Relação entre Comerciantes, Estafetas e Clientes
É importante que os Comerciantes, Estafetas e Clientes mantenham entre si uma relação de respeito.
Os Comerciantes devem colocar os artigos corretos nos pedidos.
A receção de artigos incorretos pode gerar uma má experiência para os Clientes.
Fatores como demoras nos tempos de preparação e nos tempos de entrega (o tempo que o Estafeta demora a entrar e a sair do estabelecimento do Comerciante com o pedido, incluindo o tempo de espera), tempo reduzido online (o tempo em que um Comerciante está disponível online), atrasos consideráveis na aceitação de pedidos e taxas de cancelamento elevadas também criam experiências negativas aos Estafetas e Clientes.
5. Artigos proibidos
Os Comerciantes apenas podem vender os artigos expressamente contemplados no respetivo acordo com a E-LOCAL.
A E-LOCAL poderá remover da lista de artigos E-LOCAL do Comerciante artigos que considere proibidos ou inapropriados ou limitar a sua inclusão.